Tag: Direitos

Seminário discute proteção aos direitos autorais em tempos de internet

A pirataria pode acabar com a cultura brasileira? Em tempos de internet, como fica o direito dos autores? Respostas a

Muitas mulheres gestantes não conhecem seus direitos. Esta cartilha quer informar as gestantes sobre os seus direitos antes, durante e

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…a promessa do Presidente Lula no seu Programa Nacional de Direitos Humanos. (Por Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz) –

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O senador Magno Malta (PR-ES) afirmou que irá criar uma Frente Parlamentar contra o decreto presidencial que criou o Programa

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O papa Bento XVI voltou a atacar a comunidade gay mundial diante de diplomatas de vários países.

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De acordo com o disposto na Constituição Federal, art. 7º, parágrafo único, Regulamento da Previdência Social (RPS), aprovado pelo Decreto

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Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948

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As Igrejas Cristãs são desafiadas, em cada geração, a reafirmar a consequência de sua fé e identidade. Nisso, se defrontam

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