Trabalhista – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – Exame médico periódico

De acordo com o disposto na NR 7, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214/1978, com redação…

Previdenciária – Auxílio-reclusão – Pagamento

De acordo com o disposto no Regulamento da Previdência Social (RPS), aprovado pelo Decreto nº 3.048/1999,…

Como Deus permite o mal? – A filha de Billy Graham Anne Morrow Graham Lotz traz a resposta no “Early Show”

Conta-se que a filha de Billy Graham estava sendo entrevistada no “Early Show” quando a apresentadora…

Gripe Suína – H1N1 – Gripe A – Perguntas e Respostas – Como Prevenir

Veja uma série de Perguntas e Respostas referente ao novo vírus da Gripe. Veja como se…

Lançamento do CD “Marcados por Deus” do Ministério Marcados por Deus –

O ministério Marcados por Deus celebra um momento de grandes presentes de Deus com o lançamento…

Contabilidade – Imóvel adquirido para investimento – Registro no Ativo Não Circulante

De acordo com a Lei nº 6.404/1976, art. 179, III, classificam-se como investimentos as participações permanentes…

Trabalhista – Empregado doméstico – Férias

De acordo com o disposto no art. 3º da Lei nº 5.859/1972, com redação da Lei…

Previdenciária – Acumulação de benefícios previdenciários – Impossibilidade

De acordo com o disposto na Instrução Normativa INSS nº 20/2007, art. 420, salvo no caso…

Direito empresarial – Pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados – Emissão da de

A Lei nº 12.007/2009 estabeleceu que as pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados estão…

Contabilidade – Princípios Fundamentais da Contabilidade

De acordo com a Resolução CFC nº 750/1993, arts. 4º a 10, os Princípios Fundamentais da…

Trabalhista – Vale-transporte – Informações – Atualização

De acordo com o disposto no Decreto nº 95.247/1987, art. 7º, para o exercício do direito…

IRPJ/CSL – Atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica – Incentivos

O Decreto nº 6.909/2009 alterou o Decreto nº 5.798/2006, que regulamentou os incentivos fiscais às atividades…