Trabalhista – Vale-transporte – Informações – Atualização

De acordo com o disposto no Decreto nº 95.247/1987, art. 7º, para o exercício do direito…

A história do Ernani

Certa vez, trabalhei em uma pequena empresa de engenharia. Foi la que fiquei conhecendo um rapaz…

IRPJ/CSL – Atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica – Incentivos

O Decreto nº 6.909/2009 alterou o Decreto nº 5.798/2006, que regulamentou os incentivos fiscais às atividades…

Previdenciária – Auxílio-doença – Novo benefício decorrente da mesma doença

De acordo com o disposto no Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048/1999, art.…

Contabilidade – Responsabilidade pela escrituração contábil

A escrituração contábil das pessoas jurídicas deve ficar sob a responsabilidade de contabilista legalmente habilitado, nos…

IR Fonte – Adiantamentos concedidos por pessoa jurídica a outra pessoa jurídica.

Os adiantamentos efetuados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, por conta de prestação de serviços…

Meditação 1 Coríntios 15:55 – Nada temos a temer

Onde está, ó morte, a tua vitória? Onde está, ó morte, o teu aguilhão? (1 Coríntios…

Previdenciária – Pagamento e parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)

De acordo com a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6/2009, os débitos relativos às contribuições previdenciárias devidos…

Contabilidade – Provisão para o Imposto de Renda

De acordo com o Parecer Normativo CST nº 108/1978, subitens 10.5 e 10.5.1, e o RIR/1999,…

IRPJ/CSLL – Indústria – Aprovação do relatório com medidas contra crise

Foi aprovado, pela comissão especial que analisa a repercussão da crise mundial sobre a indústria brasileira,…

Nota Fiscal Eletrônica – Protocolo ICMS n.º 42/09 – Ampliação da obrigatoriedade de emissão

Nota Fiscal Eletrônica – Protocolo ICMS n.º 42/09 – Ampliação da obrigatoriedade de emissão – Divulgação…

Contabilidade – Pagamento da 1ª parcela do 13º salário

De acordo com o Decreto nº 3.048/1999, art. 214, §§ 6º e 7º; o RIR/1999, art.…