De acordo com o disposto no Decreto nº 95.247/1987, art. 7º, para o exercício do direito…
Mês: julho 2009
A história do Ernani
Certa vez, trabalhei em uma pequena empresa de engenharia. Foi la que fiquei conhecendo um rapaz…
IRPJ/CSL – Atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica – Incentivos
O Decreto nº 6.909/2009 alterou o Decreto nº 5.798/2006, que regulamentou os incentivos fiscais às atividades…
Previdenciária – Auxílio-doença – Novo benefício decorrente da mesma doença
De acordo com o disposto no Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048/1999, art.…
Contabilidade – Responsabilidade pela escrituração contábil
A escrituração contábil das pessoas jurídicas deve ficar sob a responsabilidade de contabilista legalmente habilitado, nos…
IR Fonte – Adiantamentos concedidos por pessoa jurídica a outra pessoa jurídica.
Os adiantamentos efetuados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, por conta de prestação de serviços…
Meditação 1 Coríntios 15:55 – Nada temos a temer
Onde está, ó morte, a tua vitória? Onde está, ó morte, o teu aguilhão? (1 Coríntios…
Previdenciária – Pagamento e parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
De acordo com a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6/2009, os débitos relativos às contribuições previdenciárias devidos…
Contabilidade – Provisão para o Imposto de Renda
De acordo com o Parecer Normativo CST nº 108/1978, subitens 10.5 e 10.5.1, e o RIR/1999,…
IRPJ/CSLL – Indústria – Aprovação do relatório com medidas contra crise
Foi aprovado, pela comissão especial que analisa a repercussão da crise mundial sobre a indústria brasileira,…
Nota Fiscal Eletrônica – Protocolo ICMS n.º 42/09 – Ampliação da obrigatoriedade de emissão
Nota Fiscal Eletrônica – Protocolo ICMS n.º 42/09 – Ampliação da obrigatoriedade de emissão – Divulgação…
Contabilidade – Pagamento da 1ª parcela do 13º salário
De acordo com o Decreto nº 3.048/1999, art. 214, §§ 6º e 7º; o RIR/1999, art.…