Monarquia – Formas de Governo

Monarquia é uma forma de governo em que um indivíduo governa como chefe de Estado, geralmente de maneira vitalícia ou até sua abdicação, e “é totalmente separado de todos os outros membros do Estado”[1]. A pessoa que encabeça uma monarquia é chamada de monarca.

Não há definição consensual de monarquia. Deter poderes políticos ilimitados no Estado não é a característica mais recorrente, haja vista as muitas monarquias constitucionais, como as do Reino Unido, Austrália, Suécia, Noruega, Dinamarca, Canadá, Japão, etc.

Chefia do Estado hereditária é a característica mais comum das monarquias, apesar de haver monarquias eletivas, tais como a do Vaticano e da antiga República Unida dos Países Baixos, não sendo tidas como repúblicas[1]. A edição de 1914 do Dicionário de Direito de Bouvier afirma que “Monarquia é distinta da república”, definindo que:

Não se pode encontrar melhor definição de monarquia além desta: uma monarquia é aquele governo comandado (factual ou teoricamente) por uma pessoa, que é colocada à parte de todos os outros membros do Estado (denominados seus sujeitos); ao passo que se chama república aquele governo em que não apenas existe um organismo pelo qual a opinião do povo, ou de uma parte do povo (como em aristocracias), desconsidera a opinião pública, isto é, a Lei, mas aquele em que o Poder supremo, ou o Poder Executivo, retorna, tanto periodicamente como por um prazo estipulado (quando o magistrado for vitalício), ao povo, ou a uma porção do povo, para ser renovado em outra pessoa; ou então, aquele governo em que a porção hereditária (se houver) não corresponde à chefia ou à porção dominante do governo, como o era no caso dos Países Baixos.[1]

Atualmente, esta definição do Dicionário de Bouvier não tem aplicação em qualquer das monarquias constitucionais que têm monarcas como chefes de Estado.

Das quarenta e quatro nações que têm monarcas como chefes de Estado, dezesseis são reinos da Commonwealth que reconhecem Isabel II do Reino Unido como sua chefe de Estado.

Monarquia sagrada ou religiosa

A forma mais antiga que se conhece foi a sagrada ou a religiosa, que encontramos nas culturas primitivas. Neste tipo de monarquia, o rei era considerado como de origem divina e possuía um poder limitado pelo regulamento religioso. Tal modelo pode-se encontrar em Israel, na Roma Antiga, no Império asteca e no Antigo Egipto.

Fonte: Wikipédia / Fabio Bmed / Profetico